jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022

Mensagem do ministro do STF emociona internautas e viraliza no Facebook

Everaldo Brizola Batista, Administrador
há 7 anos

Luis Roberto Barroso foi patrono de uma turma de formandos em Direito e fez o discurso durante colação de grau. Foram 47 mil curtidas em apenas dois dias.

Leia o texto na íntegra:

A vida e o Direito: breve manual de instruções

I. Introdução

Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz. Por isso, em lugar de muitas palavras, basta que vejam o brilho dos meus olhos e sintam a emoção genuína da minha voz. E ninguém terá dúvida da felicidade imensa que me proporcionaram. Celebramos esta noite, nessa despedida provisória, o pacto que unirá nossas vidas para sempre, selado pelos valores que compartilhamos. É lugar comum dizer-se que a vida vem sem manual de instruções. Porém, não resisti à tentação – mais que isso, à ilimitada pretensão – de sanar essa omissão. Relevem a insensatez. Ela é fruto do meu afeto. Por certo, ninguém vive a vida dos outros. Cada um descobre, ao longo do caminho, as suas próprias verdades. Vai aqui, ainda assim, no curto espaço de tempo que me impus, um guia breve com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito.

II. A regra nº 1

No nosso primeiro dia de aula eu lhes narrei o multicitado "caso do arremesso de anão". Como se lembrarão, em uma localidade próxima a Paris, uma casa noturna realizava um evento, um torneio no qual os participantes procuravam atirar um anão, um deficiente físico de baixa altura, à maior distância possível. O vencedor levava o grande prêmio da noite. Compreensivelmente horrorizado com a prática, o Prefeito Municipal interditou a atividade. Após recursos, idas e vindas, o Conselho de Estado francês confirmou a proibição. Na ocasião, dizia-lhes eu, o Conselho afirmou que se aquele pobre homem abria mão de sua dignidade humana, deixando-se arremessar como se fora um objeto e não um sujeito de direitos, cabia ao Estado intervir para restabelecer a sua dignidade perdida. Em meio ao assentimento geral, eu observava que a história não havia terminado ainda. E em seguida, contava que o anão recorrera em todas as instâncias possíveis, chegando até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da ONU, procurando reverter a proibição. Sustentava ele que não se sentia – o trocadilho é inevitável – diminuído com aquela prática. Pelo contrário. Pela primeira vez em toda a sua vida ele se sentia realizado. Tinha um emprego, amigos, ganhava salário e gorjetas, e nunca fora tão feliz. A decisão do Conselho o obrigava a voltar para o mundo onde vivia esquecido e invisível. Após eu narrar a segunda parte da história, todos nos sentíamos divididos em relação a qual seria a solução correta. E ali, naquele primeiro encontro, nós estabelecemos que para quem escolhia viver no mundo do Direito esta era a regra nº 1: nunca forme uma opinião sem antes ouvir os dois lados.

III. A regra nº 2

Nós vivemos em um mundo complexo e plural. Como bem ilustra o nosso exemplo anterior, cada um é feliz à sua maneira. A vida pode ser vista de múltiplos pontos de observação. Narro-lhes uma história que li recentemente e que considero uma boa alegoria. Dois amigos estão sentados em um bar no Alaska, tomando uma cerveja. Começam, como previsível, conversando sobre mulheres. Depois falam de esportes diversos. E na medida em que a cerveja acumulava, passam a falar sobre religião. Um deles é ateu. O outro é um homem religioso. Passam a discutir sobre a existência de Deus. O ateu fala: "Não é que eu nunca tenha tentado acreditar, não. Eu tentei. Ainda recentemente. Eu havia me perdido em uma tempestade de neve em um lugar ermo, comecei a congelar, percebi que ia morrer ali. Aí, me ajoelhei no chão e disse, bem alto: Deus, se você existe, me tire dessa situação, salve a minha vida". Diante de tal depoimento, o religioso disse: “Bom, mas você foi salvo, você está aqui, deveria ter passado a acreditar". E o ateu responde:"Nada disso! Deus não deu nem sinal. A sorte que eu tive é que vinha passando um casal de esquimós. Eles me resgataram, me aqueceram e me mostraram o caminho de volta. É a eles que eu devo a minha vida". Note-se que não há aqui qualquer dúvida quanto aos fatos, apenas sobre como interpretá-los. Quem está certo? Onde está a verdade? Na frase feliz da escritora Anais Nin, “nós não vemos as coisas como elas são, nós as vemos como nós somos”. Para viver uma vida boa, uma vida completa, cada um deve procurar o bem, o correto e o justo. Mas sem presunção ou arrogância. Sem desconsiderar o outro. Aqui a nossa regra nº 2: a verdade não tem dono.

IV. A regra nº 3

Uma vez, um sultão poderoso sonhou que havia perdido todos os dentes. Intrigado, mandou chamar um sábio que o ajudasse a interpretar o sonho. O sábio fez um ar sombrio e exclamou:"Uma desgraça, Majestade. Os dentes perdidos significam que Vossa Alteza irá assistir a morte de todos os seus parentes". Extremamente contrariado, o Sultão mandou aplicar cem chibatadas no sábio agourento. Em seguida, mandou chamar outro sábio. Este, ao ouvir o sonho, falou com voz excitada:"Vejo uma grande felicidade, Majestade. Vossa Alteza irá viver mais do que todos os seus parentes". Exultante com a revelação, o Sultão mandou pagar ao sábio cem moedas de ouro. Um cortesão que assistira a ambas as cenas vira-se para o segundo sábio e lhe diz:"Não consigo entender. Sua resposta foi exatamente igual à do primeiro sábio. O outro foi castigado e você foi premiado". Ao que o segundo sábio respondeu:" a diferença não está no que eu falei, mas em como falei ". Pois assim é. Na vida, não basta ter razão: é preciso saber levar. É possível embrulhar os nossos pontos de vista em papel áspero e com espinhos, revelando indiferença aos sentimentos alheios. Mas, sem qualquer sacrifício do seu conteúdo, é possível, também, embalá-los em papel suave, que revele consideração pelo outro. Esta a nossa regra nº 3: o modo como se fala faz toda a diferença.

V. A regra nº 4

Nós vivemos tempos difíceis. É impossível esconder a sensação de que há espaços na vida brasileira em que o mal venceu. Domínios em que não parecem fazer sentido noções como patriotismo, idealismo ou respeito ao próximo. Mas a história da humanidade demonstra o contrário. O processo civilizatório segue o seu curso como um rio subterrâneo, impulsionado pela energia positiva que vem desde o início dos tempos. Uma história que nos trouxe de um mundo primitivo de aspereza e brutalidade à era dos direitos humanos. É o bem que vence no final. Se não acabou bem, é porque não chegou ao fim. O fato de acontecerem tantas coisas tristes e erradas não nos dispensa de procurarmos agir com integridade e correção. Estes não são valores instrumentais, mas fins em si mesmos. São requisitos para uma vida boa. Portanto, independentemente do que estiver acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder. A virtude não precisa de plateia, de aplauso ou de reconhecimento. A virtude é a sua própria recompensa. Eis a nossa regra nº 4: seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando.

VI. A regra nº 5

Em uma de suas fábulas, Esopo conta a história de um galo que após intensa disputa derrotou o oponente, tornando-se o rei do galinheiro. O galo vencido, dignamente, preparou-se para deixar o terreiro. O vencedor, vaidoso, subiu ao ponto mais alto do telhado e pôs-se a cantar aos ventos a sua vitória. Chamou a atenção de uma águia, que arrebatou-o em vôo rasante, pondo fim ao seu triunfo e à sua vida. E, assim, o galo aparentemente vencido reinou discretamente, por muito tempo. A moral dessa história, como próprio das fábulas, é bem simples: devemos ser altivos na derrota e humildes na vitória. Humildade não significa pedir licença para viver a própria vida, mas tão-somente abster-se de se exibir e de ostentar. Ao lado da humildade, há outra virtude que eleva o espírito e traz felicidade: é a gratidão. Mas atenção, a gratidão é presa fácil do tempo: tem memória curta (Benjamin Constant) e envelhece depressa (Aristóteles). Portanto, nessa matéria, sejam rápidos no gatilho. Agradecer, de coração, enriquece quem oferece e quem recebe. Em quase todos os meus discursos de formatura, desde que a vida começou a me oferecer este presente, eu incluo a passagem que se segue, e que é pertinente aqui."As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer". Esta a nossa regra nº 5: ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

VII. Conclusão

Eis então as cláusulas do nosso pacto, nosso pequeno manual de instruções:

1. Nunca forme uma opinião sem ouvir os dois lados;

2. A verdade não tem dono;

3. O modo como se fala faz toda a diferença;

4. Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando;

5. Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

Aqui nos despedimos. Quando meu filho caçula tinha 15 anos e foi passar um semestre em um colégio interno fora, como parte do seu aprendizado de vida, eu dei a ele alguns conselhos. Pai gosta de dar conselho. E como vocês são meus filhos espirituais, peço licença aos pais de vocês para repassá-los textualmente, a cada um, com toda a energia positiva do meu afeto:

(i) Fique vivo;

(ii) Fique inteiro;

(iii) Seja bom-caráter;

(iv) Seja educado; e

(v) Aproveite a vida, com alegria e leveza.

Vão em paz. Sejam abençoados. Façam o mundo melhor. E lembrem-se da advertência inspirada de Disraeli:" A vida é muito curta para ser pequena ".

Fonte: CBN.

Informações relacionadas

Lucas Fortes, Advogado
Artigoshá 5 anos

Discurso de formatura de Direito - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - Turma 2017.2

Em sete horas de sabatina, Barroso recita poemas e faz piada, mas não deixa de lado temas como mensalão

93 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Emocionante mesmo, o texto sobre o rei e os magos eu já tinha ouvido do meu professor de argumentação jurídica, más houve um esclarecimento maior nas palavras do ministro, obrigada por compartilhar Everaldo. continuar lendo

Muito bom! Realmente deve ter sido uma honra ter o nobre ministro participando da formatura. Uma verdadeira aula à todos os presentes. . continuar lendo

Certo homem falava muito bonito. Nunca escreveu uma só linha de seus ensinamentos. Emocionava a todos. Modificava vidas com suas palavras e atitudes. Sim. Atitudes. Ele vivia o que pregava. O que acreditava. Foi humilhado, açoitado covardemente, pregado numa cruz. Mudou o mundo. Espero que o ilustre Ministro realmente viva o que diz, pois falar é fácil. continuar lendo

Bela colocação amigo. Parabéns!!!! continuar lendo

Bela colocação 2x Parabpens 2x continuar lendo

Então não entendo mais nada!. Esse ministro então diz uma coisa e na prática faz- se outra, não preciso dizer nada , basta ficar atento as notícias diária de como STF está beneficiando á toda hora e todo dia aos casos de bandidagens lá do próprio congresso. Falar cosas bonitas e cheia de frescuras é fácil , agora cumprir seu papel em pról de uma nação toda e não de um grupo de formando É FÁCIL, MUITO FÁCIL! . Pediria á ele q/ fizesse o que o STF tem q/ fazer, QUE É JUSTIÇA EM PRÓL DE UMA NAÇÃO , E NÃO FICAR COM DEMAGOGIA !. ´´CONVERSA FIADA MINISTRO´´. continuar lendo

Subjetividade
Minha definição:

É o sistema segundo o qual não existe outra realidade senão a do sujeito pensante; assim sendo, cada um, em sua própria mente, estabelece seu caminho e direção.

Como poderemos estabelecer regras, atitudes, fantasias e preocupações em um universo com ampla diversidade de individualidades e preceitos?

O que define a classe social do indivíduo é a sua posição ocupada nas relações com o trabalho, educação de berço, escolaridade e sua convivência.

Diferentes níveis e classes sociais, coletivas ou individuais aspiram e defendem em causa própria, suas preocupações, sentimentos e desejos com consistência e persistência, objetivando com isso, ver suas aspirações serem contempladas.

Por isso o subjetivo se torna perigoso e certamente inaceitável pela diversidade dos valores individuais e coletivos de uma classe social.

Os hábitos de nossos sentidos nos encerraram num tecido de sensações enganosas que são por sua vez a base de todo os nossos juízos e de nosso entendimento.
Não há absolutamente saída, nem escapatória, nem atalho que nos conduza para o mundo real.
Estamos em nossa teia de aranha, e tudo quanto podemos colher com ela é unicamente o que se deixa colher por nossa teia.
Seguindo esses horizontes, em que nossos sentidos nos encerram como os muros de uma prisão, é que medimos o mundo, dizendo que uma coisa está próxima, que tal outra está longe, que tal coisa é grande e que tal outra pequena.
Esta é dura, e aquela mole e chamamos de sensação a esta maneira de medir, e, tudo isto é um erro em si.
Exemplos clássicos;

Como poderemos estabelecer critérios que contemplam o trabalho não contrariando a ociosidade?

Como poderemos estabelecer critérios, que envolvam políticos em detrimento ao estado de direito?

Como poderemos estabelecer critérios envolvem Juízes que não observam e não respeitam as Leis?

Como poderemos estabelecer critérios que envolvem a mídia e que não observam e não respeitam as Leis?

Conforme suas subjetividades, os envolvidos sempre defendem suas posições, e, diga-se de passagem, em todas as classes sociais observamos a existência de faltosos.

O autoengano político coloca em risco o Estado de Direito e a Democracia vive em altas tensões, sendo estas o fio condutor para o constante reconstruir das estruturas sociais e das instituições, levando ao desenvolvimento político saudável.
No entanto, em um mundo de valores fragmentados, marcado pelas diferentes visões e modos de enxergar a realidade, é preciso maturidade para evitar o canto da sereia autoritária, seja no próprio judiciário (os justiceiros estão a toda hora violando o devido processo legal, na tentativa de coibir ilegalidades a partir do cometimento de novas ilegalidades), ou seja, no debate político.
Uma democracia jovem precisa de tempo para que os cidadãos aprendam a viver com os conflitos e a respeitar o próximo, do contrário, as sementes ditatoriais criarão raízes e florescerão.
Analisando o contexto brasileiro atual, em que as lutas políticas vêm sendo marcadas por grave cegueira em relação ao direito à diferença (o que se nota nos discursos de ódio propalados de lado a lado), fiquei tentado a refletir sobre as raízes de tamanha intolerância.
Uma das explicações que nos ajudam a compreender esse quadro está na obra autoengano, de Eduardo Giannetti (São Paulo: Companhia das Letras, 1997).
Nela o autor procura responder uma instigante pergunta: como é possível que uma pessoa acredite nas mentiras que ela mesmo conta?
A resposta surge a partir da investigação da arte do engano:
Impulsionados pela necessidade de sobreviver e reproduzir, o fenômeno do engano está presente no mundo natural, basta lembrar o mimetismo do camaleão, no social, pequenas mentiras inofensivas deixam a vida mais suave e evitam conflitos desnecessários e até no individual, ou seja, a psique humana adota mecanismos de falseamento da realidade, aliviando o sentimento de culpa e tornando a vida mais colorida ante ao fato de sermos seres imperfeitos e cometermos erros e este último revela o autoengano.
O autoengano ensina Giannetti, não é um processo racional ou racionalizável, ele é involuntário e acontece quando o sujeito menos percebe.
Também não diz respeito ao aspecto critico ou questionador, mas antes à dogmática aceitação de convicções individuais como se fossem verdades absolutas.
Daí a produção ensimesmada de sentidos: aquilo que para o sujeito pode ser a solução de todos os males do mundo, pode significar apenas uma idiotice para os outros.
É o argumento do apaixonado que, de tão envolvido na causa (ou na pessoa), não consegue enxergar seus defeitos.
Mas por que é tão difícil mudar de opinião, mesmo quando há evidencias de erro em seu próprio argumento?
Como é possível que alguém continue acreditando em uma ideia pré-concebida ainda que haja fortes razões em sentido contrário?
O fenômeno do autoengano se realiza na dinâmica entre três variáveis: desejo, conflito interno fomentado pelo sentimento de culpa e argumento salvador.
Um exemplo cotidiano pode explicar esse processo: quando se tem pressa, é comum que a pessoa sinta um súbito desejo de furar a fila do banco, correio, etc..
Diante dessa situação, imediatamente seu aspecto racional, o lado apolíneo da psique humana, lhe causa um mal estar: furar a fila não é correto!
Daí vem certo sentimento de culpa.
Passo seguinte, em face do conflito “desejo X sentimento de culpa”, surge um argumento salvador, um motivo “superior” para justificar, naquele momento, a ação inadequada.
Mesmo sabendo que furar a fila não é correto, sempre se encontra um ou mais argumentos que dão “razão” para a atitude tomada, ainda que desrespeitado o direito do outro.
Assim, por acreditar nesse novo argumento racional, a pessoa apaga o sentimento de ilicitude/inadequação do ato cometido, se autoenganando quanto à correção da ação realizada.
O mesmo ocorre com aqueles que bradam contra a corrupção e contra a classe política, mas forjam atestados médicos para faltar ao trabalho ou ainda tentam subornar policiais para não pagar multa.
Esse fenômeno revela a parcialidade moral que pode atingir as ações humanas, parcialidade especialmente aguçada pela proximidade: maior valor é dado aos semelhantes, isto é, mesma classe social, mesmo sotaque, gíria, jeito de vestir, que recebem tratamento mais condescendente e perdão, enquanto que o estrangeiro, o diferente, é tratado de maneira mais dura, com maior exigência ética ou ainda desprezado.
Deveres éticos para os outros, para os diferentes, não para mim e os meus, eis o lema fundamental da hipocrisia social.
O agora é concebido como mais importante que o longo prazo, daí a dificuldade de se implantar uma consciência ambiental e de se planejar as políticas públicas, pois aquilo que não é imediato parece não ter valor ou importância.
O autoengano revela aspectos individualistas, o eu centro do meu universo, que fazem sentido a partir da teoria dos círculos concêntricos e essa teoria diz respeito aos códigos de identificação que posicionam o sujeito no mundo.
Quando te perguntam “quem é você?”, a resposta expressa os seus códigos de identificação e que te localizam perante a existência, perante o mundo, perante as demais pessoas começa pelo nome que é o indicativo de sua individualidade.
Depois passa pelo nome de família e te diferencia como parte de um primeiro agrupamento humano e assim por diante, sua escola, sua religião, sua cidade natal e seu país são variáveis que te posicionam no mundo, impregnando sua condição existencial e logo sua subjetividade.
Quanto mais códigos de identificação semelhantes, maior é a benevolência, afinidade e o conforto.
Quanto mais longe, mais fraco é o vinculo fraterno.
O ego, o eu que penso, também não escapa dessa lógica e ela é reproduzida nos vínculos de fraternidade.
O diferente causa de certo estranhamento, por isso a cultura de viver em diversidade é tão difícil para o ser humano.
O mesmo e o igual trás uma simpatia natural e também, segurança, certo conforto e isso o influencia no seu julgamento.
As pessoas mais inteligentes são aquelas que pensam como nós.
Oriundos da ação humana, o direito e a política não escapam desse fenômeno.
Certamente a proximidade de códigos de identificação do réu com o magistrado, ainda que inconscientemente, pode gerar interpretações e decisões judiciais mais favoráveis ao réu.
No limite, o autoengano legitima, em nome de uma boa causa e fomentado por um bom argumento salvador, a ação de justiceiros que violam a lei em nome da proteção da lei.
Na política, vislumbra-se a presença de diferentes níveis de autoengano.
Ele pode ser percebido na inconsciência de classe no interior do Parlamento em que as leis originadas expressam fielmente soluções para os problemas imediatos da classe social ali dominante (o que, por si só, justificaria a necessidade de maior diversidade social entre os legisladores para que a lei pudesse se aproximar de interesses comuns da coletividade).
Mais grave, no entanto, é o hiperindividualismo e o autoengano em excesso dos sujeitos que, protegidos por um partido, grupo ou classe social, extrapolam toda sua parcialidade moral e adotam posições totalitárias, crendo que sempre estão com a razão.
Não percebem o quanto se autoenganam e acreditam em vãs fabulações que confirmam sua concepção de mundo perfeito.
Em nome de uma boa causa, matam e não percebem a ilicitude de seus atos.
De direita ou de esquerda, esses germes levam ao autoritarismo e ao desprezo pelas conquistas civilizatórias que garantem os direitos fundamentais de todos, iguais e diferentes, à medida que não conseguem lidar com a diversidade e não suportam as tensões democráticas.
Por essa razão, ao assistir o crescimento desses germes autoritários e da intolerância nos discursos políticos, mais do que nunca é preciso serenidade e luta em prol do Estado Democrático de Direito, da Constituição que lhe serve como lei fundamental e de suas instituições.
Todo debate deve estar circunscrito às regras do jogo, sem tentativas constituintes ou ditatoriais.
Se for certo que jovens democracias em países de pouca tradição democrática precisam de insistência para poder se sustentar e evitar o retrocesso, mais certo ainda é que essa é uma luta pela qual vale a pena lutar, pois sem liberdade e capacidade de ação política, sobra muito pouco para diferenciar a humanidade dos rebanhos bovinos. continuar lendo

Agnaldo - falou tudo. Eu iria comentar exatamente isso quando li seu texto. É perfeito! Ele fala muito mas não faz o que prega! continuar lendo