Legalização da maconha: após regulação, mortes por tráfico de drogas chegam a zero no Uruguai
Durante debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado, nesta segunda-feira (2), o Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada afirmou que o país conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga.
Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Calzada disse que a legalização da maconha talvez aumente o número de usuários, mas ele acredita que a combinação com outras ferramentas de política pública, em aspectos culturais e sociais, poderão modificar padrões de consumo e levar ao êxito na redução de usuários.
Conforme relatou, o país assegura o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.
No debate, o secretário afirmou que respostas efetivas para a questão das drogas dependem de clareza na delimitação do problema. Ele apresentou aos senadores perguntas que devem ser respondidas: Qual é a questão central das drogas? O foco deve estar na substancia? Nas pessoas? Na cultura? Na sociedade? Na política? Na geopolítica? Nas normas? Na fiscalização do trafico ilícito?
Os países, disse o secretário, devem ter em conta que as substancias – tabaco, maconha, heroína, cocaína – não são iguais e devem ser analisadas em suas particularidades e tratadas conforme o conjunto de aspectos referentes a cada uma. Pela grande complexidade do problema das drogas, disse, o Uruguai busca embasar suas ações em evidências científicas.
Conforme avaliou, a criminalização de usuários de drogas seria ineficiente por fazer com que cidadãos passem a ser tratados como viciados ou dependentes. Uma das consequências, disse, é o sistema de saúde ficar refratário a essas pessoas. Dados citados pelo secretário dão conta de que mais de 90% dos usuários de drogas não buscam ajuda no sistema de saúde.
Calzada afirmou ainda que, como outras drogas, como álcool, por exemplo, há riscos e efeitos colaterais negativos com o consumo de maconha, o que requer regulação e controle do Estado. A audiência desta segunda-feira (2), que conta com participação popular pelos canais de interatividade do Senado, é a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular (Sugestão 8/2014) que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.
Também participam do debate a coordenadora-geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro; o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; o relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).
69 Comentários
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Eis um caminho possível: regulamentar ao invés de proibir! continuar lendo
Outras atividades que podem ser regulamentadas, em vez de proibidas: linchamento de sogra, aniquilação de animais abandonados, pescaria no período de desova, espancamento de flanelinhas, atirar em veículos com som alto, quebrar urnas eletrônicas suspeitas de fraude e - alegrem-se! - apedrejamento dos defensores dos direitos humanos. É um caminho possível, também? continuar lendo
Lamentável o comentário do Sr. Hermógenes Viviani de Campos.
Típico comentário de quem não tem argumentos sólidos. Maior contribuição decorreria de sua abstenção. continuar lendo
MÁRCIA BRANCAGLION, será que todos os que se pronunciam deverão obedecer ao seu padrão pessoal? Quantos foram irônicos e bem sucedidos na História, porque pessoas inteligentes conseguiram compreender e utilizar o que diziam. Se você só consegue compreender a linguagem formal e declaratória, lamento por você. Precisa ler mais, ouvir mais, pensar mais, refletir mais, raciocinar mais, permitir que as palavras alheias percorram algum terreno seu além do mero intelecto. Se fizer isso, terá melhor compreensão das idéias, maior capacidade de abstração e maior potencial de utilidade ao semelhante.
Quanto à minha abstenção, é propriedade minha, tanto quanto o pronunciamento.
Lamento que você não tenha encontrado argumentos sólidos nas minhas palavras. Fico feliz, porém, pelo fato de que você seja parte da minoria. continuar lendo
Que argumento Sólido Hermógenes ?
Seu silêncio é muito melhor que suas palavras (besteiras). continuar lendo
Xi! Jorge Delmar. Você também tem o raciocínio tolhido? Só reconhece como argumentos os que estão dentro da sua forma intelectualóide? Já que você não consegue compreender essas coisas, por que não se cala logo, em vez de pedir que eu o faça? Serve-lhe bem o provérbio: "Até o tolo passa por sábio quando fica de boca fechada."
Mastigue chicletes, se não consegue ficar sem mover a mandíbula. É melhor do que comentar sobre um assunto de que não entende nada. continuar lendo
Entendo mais que você.
Você fala besteira em forma de piada sem graça,estilo costinha e fica "bravinho".
Outra coisa: Você mexe a mandíbula para escrever? continuar lendo
Não fiquei bravinho. Isso é coisa para quem raciocina pouco mas tem pressa em xingar e divagar sem acrescentar nada a uma discussão. Veja o seu exemplo acima.
Outra coisa: se o "costinha" referido é o falecido humorista, é nome próprio. Deve-se escrever "Costinha".
Interessante! Não reparei se mexo a madíbula quando escrevo. Fiquei curioso. Pergunte a alguém da sua família.
Depois, deixe-me em paz, por favor. Já percebi que meu tempo gasto não está ajudando você em nada. continuar lendo
É muito cedo saber ao certo se realmente é ZERO, mas acredito que o modelo de legalização uruguaio pode ser estudado para fins de ser aplicado em outros países. O Brasil seria um grande beneficiado. Aí, caberá ao cidadão se viciar ou não, sabendo que como o cigarro e o álcool, pode a maconha levá-lo a ruína se não tiver controle. Se este número for real, desejo sucesso ao governo, que foi na ciência buscar o melhor. Não no senso comum aterrorizado por mitos que se tornam verdades sobre a maconha, que é o objeto em questão. Parabéns! continuar lendo
Muito bom.
Precisamos observar com cuidado a experiência do Uruguai.
Com certeza, vai ser fundamental na construção de uma nova política de drogas no Brasil. continuar lendo
Nas drogarias são vendidas drogas com tarjas, vermelha e preta, indicando serem drogas perigosas para a saúde pública, sendo controladas e restrito seu uso. Nos mercados são vendidos como alimentos pseudos alimentos que não são nutrientes, são verdadeiras bombas relógio, que vão causar a morte por múltipla falência dos órgãos nos cidadãos. Não entendo como pode um país não ter política de Estado para coibir esses absurdos, vedando os olhos para isso, e permitindo que o poder econômico das indústrias de alimentos e farmacêuticas diminuam a qualidade de vida dos cidadãos escravizando-os, fazendo-os acreditar que com mais médicos resolverão os problemas. O Estado está se mostrando completamente perdido, incompetente e nécio para os verdadeiros interesses dos cidadãos. Tenho vergonha de ser cidadão deste país. continuar lendo
Concordo com o sr. Gharib,mas a verdade é que o "Estado",não está perdido,quem está perdido somos todos nós que sabemos a verdade e não fazemos nada e primordialmente a grande maioria que até possui um conhecimento,porém se silencia diante de seu comodismo. continuar lendo
Se não há controle de nada que possa prejudicar a saúde da população então aí está o risco maior.
Vejam o que está acontecendo com os transgênicos. Nos supermercados já não encontramos produtos sem o T nos envólucros, o que enseja que a Monsanto já dominou o mundo!?!... continuar lendo